Decreto municipal n 45

Decreto municipal n 45 Decreto nº 45690, de 01/01/2005 - dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais.

Decreto do município de são luís/ma nº 45151 de 18032014(designa os responsáveis tributários pela retenção. Decreto municipal 45/2017 decreto municipal 45/2017 autorizado pela lei nº 2543/2017, de 02/08/2017 clique aqui para ler o documento completo em pdf. Regulamenta a lei nº 13780, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do programa municipal de atenção à saúde escolar. Regulamenta a lei nº 13712, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro. Decreto nº 45689 a secretaria municipal de gestão promoverá, no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação deste decreto.

Decreto nº 45817, de 4 de abril de 2005 ementa dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais situação sem revogação expressa. Compõe a comissão especial de avaliação e destinação de documentos municipais instituída pelo decreto n° 9 um prazo de 30 a 45 dias para. Decreto municipal nº 45689/05 prefeitura municipal de sÃo paulo decreto nº 45689, de 1º de janeiro de 2005 dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão. Decreto nº 45063, de 29 de julho de 2004 ementa altera o artigo 1º do decreto nº 34663, de 17 de novembro de 1994, na redação que lhe foi conferida pelos. Decreto nº 45690, de 01/01/2005 - dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais.

§ 6º comprovada a inviabilidade ou a perda objetiva de interesse público em manter a destinação do bem prevista no decreto ou em lei municipal. Decreto nº 45, de 16 de maio de 2017 institui a comissÃo de monitoramento e avaliaÇÃo do plano municipal de educaÇÃo alcides mantovani, prefeito municipal de. N o 45273 decreto nº 45273, de 13 de setembro de 2004 altera a redação da alínea c do inciso vi do artigo 5º do decreto nº 37085, de 3 de. Previstas no decreto nº 45668, de 29 de dezembro de 2004, com as alterações introduzidas pelos municipal de limpeza urbana – amlurb e às subprefeituras. Prefeitura municipal de cabreÚva gabinete do prefeito decreto no 45 de 29 de maio de 2013 dispÖe sobre a abertura de crÉdito adicional suplementar.

Decreto no 45151 de 18 de marco de 2014 serviços a que se refere o artigo 126 da iri municipal no 3758, de 30 de dezembro de 1998. 3 professor 2 - decreto municipal nº 45415/04 - estabelecem diretrizes para a política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com. Página oficial da prefeitura municipal de tabapuã - são paulo. Aprovado pelo decreto municipal n º 2154, de 23 de dezembro de 2003 subseção – ii da nota fiscal de entrada de serviço – modelo i 45. Designa os membros do conselho municipal da crianÇa e do adolescente para o biÊnio 2017/2019.

Decreto municipal n 45

Artigo 45, vii, da lei orgânica municipal da lei municipal nº 10662 secretária municipal de administração decreto s/n. Decreto nº 45682, de 30 de dezembro de 2004 bem como a conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da lei n° 14517.

  • Decreto prefeita do municÍpio de sÃo paulo - sp nº 45668 de 29122004(regulamenta os artigos 123 e 140 da lei nº 13478, de 30 de dezembro.
  • Municipal e seus substitutos, que perderam os seus cargos eletivos por infringência a (a que se refere o art 2º do decreto nº 45604, de 18 de maio de 2011.
  • Prefeitura municipal de altinópolis – sp rua major garcia 144 – centro – cep:14350-000 telefone:(16)3665-9500 cnpj: 45298569/0001-13.
  • Ii - desenvolver e implementar, nos âmbitos municipal e estadual (a que se refere o art 15 do decreto nº 45181, de 25 de setembro de 2009) anexo i.
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